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Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos
A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos.
16-01-2025Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte.
10-01-2025Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental
O início do ano é marcado por reflexões e renovação de metas. O Janeiro Branco, campanha dedicada à saúde mental.
03-01-2025Publicações
LEI QUE APROVA O ESTATUTO, O REGIMENTO INTERNO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000
LEI DE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS E CAIXAS PARA PROTEÇÃO DE HIDR6METROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM.
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM.
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM.
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Licitações e Contratos
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COLETORES DE DADOS, IMPRESSORAS TÉRMICAS PORTÁTEIS E BATERIAS DE LI-ION, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - SAAE.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE TUBOS E CONEXÕES, MATERIAL PARA SERVIÇOS DIÁRIOS DE MANUTENÇÃO, SOLDAGENS DE TUBOS E CONEXÕES, ROLAMENTOS E SELOS MECÂNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE QUIXERAMOBIM.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E ENCOMENDAS, EM VEÍCULO PRÓPRIO, NO PERCURSO DE QUIXERAMOBIM/FORTALEZA/QUIXERAMOBIM, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/06/2026 ATÉ 04/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REAJUSTE CONTRATUAL EM 4,142850%, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL DE 2025 ATÉ MARÇO DE 2026, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA RS 5.207,14 (CINCO MIL DUZENTOS E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME PREVISTO NA CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO.
